Termos do serviço
1. Objeto
As presentes condições gerais de venda regulam a compra de produtos disponibilizados pela Holae Shop em www.holaeshop.com.
Os produtos disponibilizados no site incluem spas insufláveis, acessórios, produtos para tratamento da água, produtos de bem-estar e equipamentos para espaços exteriores, sendo vendidos aos preços em vigor no momento da validação da encomenda pelo Cliente.
2. Informação sobre o Vendedor
A HOLAE SHOP é operada pela SUEÑOS DE CABAÑA, S.A., com sede fiscal na Plaza Real, 18, 2.º, Barcelona, com NIF A65339772 e contacto através do email info@casarbol.es.
3. Aceitação das Condições Gerais de Contratação
Ao efetuar uma compra, o utilizador aceita expressamente as presentes condições:
Se pretender ser Utilizador dos serviços e adquirir os artigos da SUEÑOS DE CABAÑA, S.A., deverá ler e aceitar as nossas Condições Gerais de Contratação, bem como o nosso Aviso Legal e a Política de Privacidade. Qualquer pedido de serviços pressupõe automaticamente a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação.
As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao disposto na Lei 7/1998, de 13 de abril, sobre Condições Gerais de Contratação, na Lei 26/1984, de 19 de julho, Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores, no Real Decreto 1906/1999, de 17 de dezembro de 1999, que regula a Contratação Telefónica ou Eletrónica com condições gerais, no Regulamento (UE) 2016/679, Geral sobre a Proteção de Dados, na Lei Orgânica 3/2018 sobre Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais, na Lei 7/1996, de 15 de janeiro, relativa à Ordenação do Comércio a Retalho, e na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico.
A SUEÑOS DE CABAÑA, S.A. poderá alterar as Condições Gerais, notificando os Clientes com antecedência suficiente, com o objetivo de melhorar os serviços disponibilizados através do nosso site. Através da publicação das alterações às Condições Gerais no site, considerar-se-á cumprida a referida obrigação de notificação. A SUEÑOS DE CABAÑA, S.A. reserva-se o direito de cessar ou alterar, de acordo com a sua vontade, a totalidade ou parte dos serviços disponibilizados. Tal não dará direito a qualquer indemnização a favor dos utilizadores desses serviços. Em qualquer caso, antes de contratar os serviços, será possível consultar as Condições Gerais.
As Condições Gerais em vigor para cada utilizador serão as aplicáveis no momento em que este efetuar a confirmação e o pagamento da encomenda.
Se qualquer cláusula incluída nas presentes Condições Gerais for declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte da mesma que seja considerada nula ou ineficaz, mantendo-se as Condições Gerais em tudo o restante, considerando-se a disposição afetada, ou a parte da mesma, como não escrita.
A pessoa que efetuar a compra deverá ter mais de 18 anos e capacidade legal para assumir compromissos contratuais. Se a pessoa contratante for menor de idade ou não tiver capacidade legal suficiente, quaisquer responsabilidades de qualquer natureza serão imputadas aos seus pais ou a quem exerça o poder paternal ou qualquer tipo de tutela.
As encomendas deverão ser legalmente válidas e não especulativas, falsas ou fraudulentas. Caso sejam detetados motivos razoáveis para considerar que uma encomenda é falsa ou fraudulenta, a encomenda será anulada e as autoridades competentes serão informadas.
O comprador garante que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos, tendo aceite expressamente a nossa Declaração de Privacidade para o tratamento das suas informações com a finalidade de processar a encomenda dos produtos adquiridos. (Consultar a nossa Declaração de Privacidade).
As encomendas poderão ser efetuadas por pessoas singulares e coletivas, sem finalidade de revenda.
4. Preços e Disponibilidade
Os preços são apresentados em euros, incluem todos os impostos e excluem os custos de envio.
O preço de cada Produto, bem como o valor de quaisquer custos adicionais, tais como custos de entrega ou serviços adicionais, será comunicado ao Cliente antes da validação da encomenda e posteriormente confirmado na confirmação da encomenda e nos documentos de entrega.
As ofertas e os preços dos produtos são válidos enquanto estiverem visíveis no site e dentro dos limites das existências ou stock disponíveis.
A Holae Shop reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os Produtos e os preços dos Produtos apresentados no site, sendo que os preços aplicáveis a uma encomenda são os que estiverem em vigor no momento da sua validação pelo Cliente.
A informação sobre a disponibilidade dos Produtos é disponibilizada ao Cliente no momento da realização da encomenda. Em caso de erro ou indisponibilidade de um Produto após a realização de uma encomenda, especialmente no caso de encomendas simultâneas do mesmo Produto por vários Clientes, a Holae Shop informará o Cliente por email o mais rapidamente possível, oferecendo-lhe as seguintes alternativas: solicitar outro Produto de qualidade e valor equivalentes apresentado no Site como substituição ou cancelar a encomenda. Se o Cliente optar pelo cancelamento da encomenda, o valor será reembolsado no prazo de 14 dias a contar do pagamento, caso o débito já tenha sido efetuado no cartão bancário do Cliente.
5. Processo de Compra
A compra é efetuada através da seleção dos produtos, do fornecimento das informações de envio e da realização do pagamento. O utilizador receberá uma confirmação da encomenda por email.
O Cliente reconhece que, ao efetuar uma encomenda no nosso site, assume a obrigação de pagar os Produtos solicitados caso aceitemos a sua encomenda.
O nosso processo de encomenda permite-lhe verificar e corrigir qualquer erro antes de efetuar o pagamento da encomenda. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação.
Enviaremos um email assim que a sua encomenda tiver sido expedida. Infelizmente, não podemos cancelar uma encomenda depois de esta ter sido expedida. Se mudar de opinião relativamente à sua encomenda depois de esta ter sido expedida, poderá recusar a entrega ou devolver-nos os Produtos de acordo com a Política de Devoluções. Antes de encomendar qualquer Produto, é da sua responsabilidade verificar e certificar-se de que pode receber os Produtos solicitados, incluindo que estes caberão facilmente no espaço escolhido, que são adequados para esse espaço, que o transportador consegue chegar à morada fornecida sem dificuldades e que não existem outras limitações que possam dificultar ou impossibilitar a entrega.
6. Pagamentos e Faturação
Os pagamentos serão efetuados no momento da compra através dos métodos de pagamento disponíveis. Todas as encomendas efetuadas no site devem ser pagas integralmente pelo Cliente online, como parte do processo de validação da encomenda.
Uma encomenda paga por cartão de crédito ou PayPal será processada no prazo de 24 horas pelos nossos serviços. As encomendas pagas por transferência bancária serão processadas após a receção do pagamento. Neste caso, os artigos da encomenda ficam reservados para o Cliente até à receção do pagamento, durante um período máximo de 5 dias. Após este prazo, os artigos voltarão a estar disponíveis para venda no site. Se o pagamento for recebido após este prazo, não será garantida a disponibilidade dos produtos nem os prazos de entrega.
O Cliente declara ter mais de 18 anos e possuir capacidade jurídica ou autorização parental para efetuar uma encomenda no site.
O Vendedor reserva-se o direito de suspender qualquer processamento de encomenda e entrega em caso de recusa da autorização de pagamento por cartão de crédito por parte de entidades oficialmente acreditadas ou em caso de falta de pagamento.
O Vendedor reserva-se o direito de recusar uma entrega ou de processar uma encomenda de um consumidor que não tenha pago, total ou parcialmente, uma encomenda anterior ou com o qual esteja a decorrer um litígio relativo a um pagamento.
A Holae Shop emitirá uma fatura eletrónica com os detalhes da transação.
7. Envios e Entregas
Os produtos serão enviados para a morada indicada durante o processo de compra.
Os prazos de entrega estimados serão indicados no site no momento da compra. No entanto, a Holaeshop.com não será responsável por eventuais atrasos imprevistos.
A entrega será efetuada à porta da sua residência, na entrada principal, ao nível do rés do chão. Em nenhum caso o transportador está obrigado a subir ou descer escadas ou a deslocar a mercadoria para além da entrada do edifício ou da propriedade.
Os transportadores não procedem à remoção da embalagem após a entrega, salvo mediante pedido excecional. De qualquer forma, recomenda-se conservar a embalagem para o caso de ser necessário devolver o produto.
Qualquer erro na morada ou no local de entrega, no número de telefone de contacto, a ausência do destinatário, qualquer problema relacionado com a acessibilidade da morada de entrega ou qualquer outra situação que obrigue a efetuar uma nova entrega será objeto de cobrança de acordo com os custos reais da nova entrega. Apenas o pagamento destes custos adicionais permitirá efetuar uma nova entrega. Poderá ser aplicada uma taxa relativa ao processamento e à entrega da sua encomenda. O valor poderá variar em função dos produtos solicitados.
Em caso de greve ou de qualquer outro acontecimento de caráter excecional que atrase ou impeça a entrega das encomendas, a Holae Shop fará todos os esforços para informar o Cliente sobre o estado do envio da sua encomenda, mas não poderá ser considerada responsável pelos atrasos daí resultantes. Em qualquer caso, a entrega dentro dos prazos previstos só poderá ser efetuada se o Cliente tiver comunicado à Holae Shop informações exatas sobre os dados do destinatário. Em caso de erro, a Holae Shop não será responsável pela impossibilidade de entregar os Produtos no momento e local solicitados.
A transferência dos riscos de perda e deterioração dos Produtos só ocorrerá quando o Cliente tomar posse física dos Produtos. Após o envio dos Produtos solicitados, a Holae Shop enviará ao Cliente um email de confirmação do envio. O Cliente compromete-se a verificar, no momento da entrega, o número de Produtos entregues e a ausência de danos decorrentes do transporte e, se aplicável, a indicar na guia de entrega, através de reservas manuscritas acompanhadas da sua assinatura, qualquer anomalia a esse respeito, com todos os detalhes relevantes (cartão danificado, painel riscado, etc.). Caso contrário, considerar-se-á que o Cliente recebeu os Produtos na quantidade solicitada e sem danos decorrentes do transporte. Estas reservas devem ser confirmadas por email para o seguinte endereço: info@holaeshop.com.
Se as mercadorias estiverem muito danificadas, o comprador deverá recusar a encomenda e contactar o serviço de atendimento ao cliente para organizar um novo envio.
O Cliente deve manter atualizados os dados de contacto que nos tenha fornecido, para que possamos contactá-lo, se necessário, relativamente à sua encomenda ou à entrega dos Produtos.
7.1 Clientes fora da nossa área operacional – Limitações de entrega
A Holae Shop não efetua envios, entregas nem trata documentação aduaneira (DUA) para as Ilhas Canárias, Formentera, Ceuta, Melilla, Açores ou Madeira. As compras efetuadas com uma morada de entrega no território continental e posteriormente transportadas para estes destinos por iniciativa do Cliente serão consideradas fora da cobertura logística e do serviço pós-venda direto da nossa loja. Por conseguinte, não serão aceites reclamações relativas a custos decorrentes do transporte de ou para estes destinos, nem a eventuais atrasos causados por processos aduaneiros ou logísticos fora da nossa área operacional.
8. Devoluções, Direito de Livre Resolução e Reembolso
8.1 Condições Gerais para Devoluções
O Cliente poderá devolver o produto, a seu cargo, no prazo de 14 dias naturais após a receção do produto. Se o prazo terminar num sábado, domingo ou feriado, será prorrogado até ao dia útil seguinte.
O produto deve ser devolvido no seu estado novo, na embalagem original, sem abrir, com toda a documentação fornecida e os acessórios incluídos. Se o produto for recebido incompleto ou danificado, a devolução poderá ser recusada ou poderá ser aplicada uma taxa de reposição de até 25%.
Os custos de envio da devolução serão suportados pelo Cliente, exceto em caso de erros imputáveis à Holae Shop (produto defeituoso, incorreto, etc.), bem como os riscos associados ao transporte de devolução, incluindo perdas ou danos no produto e/ou na embalagem.
8.2 Taxa de Reposição
No caso de devoluções que cumpram a nossa política e que não estejam relacionadas com defeitos de fabrico ou erros imputáveis à Holae Shop, será aplicada uma taxa de reposição para cobrir os custos operacionais decorrentes do envio e da devolução. A taxa de reposição dependerá do produto e situar-se-á entre 5% e 10% do preço do produto devolvido.
Esta taxa cobre a entrada em armazém, a inspeção do produto e os custos administrativos.
8.3 Processo de Devolução
Solicitar a devolução: Contacte a nossa equipa de atendimento ao cliente através de info@holaeshop.com, indicando o nome completo do comprador e o número da encomenda.
Aprovação: Receberá um email com as instruções para a devolução e a morada para o envio.
Inspeção: Após a receção do produto, será realizada uma inspeção para verificar se este cumpre as condições de devolução.
Reembolso: Se o produto cumprir todas as condições, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias naturais após a inspeção, descontando a taxa de reposição, quando aplicável. Os custos de envio iniciais não serão reembolsados, exceto em caso de erro ou defeito de origem. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto não estiver em condições de ser novamente comercializado.
9. Garantia e Serviço Técnico
A Holae Shop é o importador e distribuidor oficial da marca de spas portáteis e insufláveis MSpa em Espanha e Portugal e disponibiliza serviço técnico oficial e gestão de garantia exclusivamente para os produtos adquiridos diretamente na nossa loja online ou através dos nossos canais autorizados.
A Holae Shop garante a conformidade dos produtos. Para usufruir da garantia, recomendamos que conserve as faturas recebidas por email após a receção dos produtos.
9.1 Cobertura da Garantia
Todos os nossos produtos têm uma garantia legal de 3 anos a contar da data de compra, de acordo com a legislação em vigor em Espanha e Portugal. Esta garantia cobre produtos defeituosos ou que tenham sofrido danos durante o transporte e não inclui:
• Danos acidentais resultantes de acontecimentos externos ou decorrentes de ações que não cumpram as instruções do fabricante, montagem incorreta ou falta de manutenção.
• Danos causados por condições climatéricas.
• Desgaste natural ou estético.
• Produtos manipulados, modificados, reparados pelo próprio utilizador, personalizados ou aos quais tenham sido adicionados elementos pelo Cliente.
• Danos causados durante o transporte para o serviço técnico caso o produto não tenha sido corretamente embalado pelo Cliente.
Em caso de produto defeituoso, as peças defeituosas serão reparadas ou substituídas gratuitamente e, caso tal não seja possível, o produto será substituído na sua totalidade.
Se, por qualquer motivo, a Holae Shop não puder substituir um produto defeituoso ao abrigo da garantia, por exemplo, porque já não se encontra em stock, irá substituí-lo por outro artigo de valor equivalente e com as mesmas características ou procederá ao reembolso da compra.
Caso seja necessária uma intervenção ao abrigo da garantia (reparação, substituição de peças ou revisão técnica), será da responsabilidade do Cliente organizar e suportar os custos do transporte do produto ou das peças afetadas de e para uma morada no território continental. A partir desse ponto, a Holae Shop assumirá os procedimentos correspondentes de acordo com as condições habituais da garantia.
Clientes fora da nossa área operacional – Limitações da cobertura da garantia
A Holae Shop não efetua recolhas nem envios para as Ilhas Canárias, Formentera, Ceuta, Melilla, Açores ou Madeira. As compras efetuadas com uma morada de entrega no território continental e posteriormente transportadas para estes destinos por iniciativa do Cliente serão consideradas fora da zona de cobertura logística e do serviço pós-venda direto da nossa loja.
9.2 Reclamações
Em caso de ocorrência, o Cliente deverá:
1. Contactar a nossa equipa técnica. Para facilitar o processamento das reclamações, estas devem ser comunicadas por email ao serviço de atendimento ao cliente através de info@holaeshop.com, devendo ser fornecidas fotografias (e, se necessário, um vídeo), juntamente com uma descrição detalhada. A Holae Shop reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar a reclamação em função da legitimidade do motivo alegado.
2. Seguir as instruções para o diagnóstico e, se aplicável, preparar o equipamento para recolha ou reparação, seguindo as instruções de embalagem fornecidas pela Holae Shop.
Se, após a revisão técnica, o fabricante determinar que a ocorrência não está coberta pela garantia (por exemplo, devido a utilização incorreta ou danos externos), se for comprovado que o produto não apresenta defeitos ou se for determinado que a ocorrência poderia ter sido facilmente resolvida seguindo as indicações constantes do manual de instruções, os custos decorrentes da recolha, inspeção e devolução do produto serão suportados pelo Cliente.
Estes valores serão comunicados previamente ao Cliente antes de ser efetuada qualquer intervenção.
É da responsabilidade do utilizador ler atentamente o manual de instruções antes de iniciar uma reclamação ou solicitar a recolha do produto. Em caso de dúvida, poderá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente através do email info@holaeshop.com.
9.3 Embalagem para envios para o serviço técnico
É da responsabilidade do Cliente proteger adequadamente o equipamento para o seu transporte. Caso não conserve a embalagem original, disponibilizamos um guia detalhado com instruções para voltar a embalar o produto.
Se a embalagem não cumprir os requisitos e ocorrerem danos durante o transporte, não poderemos assumir a responsabilidade nem aplicar a garantia.
10. Responsabilidade
A Holaeshop.com não será responsável por danos indiretos ou perdas de lucros decorrentes da utilização ou utilização indevida dos produtos.
11. Propriedade Intelectual
O conteúdo do Site é propriedade da HOLAE SHOP e dos seus parceiros e está protegido pelas leis espanholas e internacionais relativas à propriedade intelectual. Qualquer reprodução total ou parcial em qualquer dos sites da Holae Shop é estritamente proibida sem acordo prévio.
12. Lei Aplicável e Jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola e qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes em Espanha.
Para a resolução de qualquer litígio judicial decorrente da interpretação e/ou cumprimento das presentes condições gerais, as partes, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder, submetem-se aos Juízos e Tribunais de Barcelona.
13. Alterações
A Holaeshop.com reserva-se o direito de alterar as presentes condições a qualquer momento, produzindo as alterações efeitos a partir da sua publicação no site.
Ao efetuar uma compra na Holaeshop.com, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou as presentes condições gerais de venda.
